Orgãos de Gestão

Conheça os órgãos de gestão e administração do Agrupamento. Saiba quem são os membros do Conselho Geral, Direção, Conselho Pedagógico e Conselho Administrativo.

Conselho Geral

Nuno Miguel Valério

Diretor do Conselho Geral

O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Prof. Reynaldo dos Santos é composto por 21 elementos.

No Conselho Geral está salvaguardada a participação de representantes do pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, do município e da comunidade local.

As suas competências estão definidas no artigo 13.º do DL 75/2008 de 22 de abril. Entre elas contam-se a eleição do Diretor e a aprovação do Projeto Educativo, Regulamento Interno, Plano Anual de Atividades e Relatório de Contas.

Direção

Luís Fernandes

Diretor do Agrupamento

O atual Diretor do nosso Agrupamento é coadjuvado no exercício das suas funções por um subdiretor, um adjunto e duas adjuntas.

O Diretor é eleito pelo Conselho Geral. Para recrutamento do diretor desenvolve-se um procedimento concursal prévio à eleição. Compete ao Diretor escolher o subdiretor e os adjuntos.

As suas competências estão definidas no artigo 20.º do DL 75/2008 de 22 de abril. Entre elas contam-se a elaboração do Plano e do Relatório Anual de Atividades, das alterações ao Regulamento Interno, superintender na constituição de turmas e na elaboração de horários, distribuir o serviço docente e não docente, exercer o poder disciplinar, gerir as instalações e propor os candidatos ao cargo de coordenador de departamento curricular.

Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico é constituído por 17 membros e presidido pelo Diretor do Agrupamento.

Fazem parte do Conselho Pedagógico os coordenadores dos departamentos e áreas curriculares e as demais estruturas de coordenação e supervisão pedagógica e de orientação educativa, assegurando uma representação pluridisciplinar e das diferentes ofertas formativas. Estão também representados os pais e encarregados de educação e os alunos do ensino secundário, através de uma comissão especializada.

As suas competências estão definidas no artigo 33.º do DL 75/2008 de 22 de abril. Entre elas contam-se elaborar a proposta de Projeto Educativo a submeter pelo Diretor ao Conselho Geral, apresentar propostas para a elaboração do Regulamento Interno e dos Planos Anual e Plurianual de Atividade, definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional, do acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos, propor a criação de áreas disciplinares ou disciplinas de conteúdo regional e local, definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação curricular e adotar os manuais escolares.

Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo é composto por três elementos: o Diretor, que preside, o Subdiretor ou um dos Adjuntos do Diretor por ele designado, e o Chefe dos Serviços de Administração Escolar.

O Conselho Administrativo reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que o presidente o convoque.

As suas competências estão definidas no artigo 38.º do DL 75/2008 de 22 de abril. Entre elas contam-se aprovar o projeto de orçamento anual em conformidade com as linhas orientadoras do Conselho Geral, elaborar o relatório de contas de gerência, autorizar a realização de despesas e respetivo pagamento, fiscalizar a cobrança de receitas e zelar pela atualização do cadastro patrimonial.