Provas e Exames 2026
Conheça a legislação, documentos e informações referente às provas e exames para o ano letivo 2025/2026
Legislação
Calendário de provas e exames - Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro (Calendário das Provas ModA, Provas Finais do 3.º Ciclo e Exames Nacionais do Ensino Secundário)
Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025/2026 a 2027/2028
Norma 01/JNE/2026 - Instruções para a inscrição nas provas e exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Guia Geral de Exames 2026 - Esta publicação tem como objetivos:
- Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior;
- Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026;
- Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores;
- Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.
Norma 02/JNE/2026 - Instruções para a realização das provas e exames dos ensinos básico e secundário
Guia Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento e de Seleções Nacionais - Procedimentos para realização de provas e exames em Época Especial
Links úteis
Informações
Informação-Prova Geral - Informação-Prova Geral (Provas ModA, Provas Finais do 3.º Ciclo e Exames Nacionais do Ensino Secundário)
Instruções de realização-geral - Contém instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material
Manuais de aplicação da componente oral de Exames Finais Nacionais
Línguas Estrangeiras - Informação complementar para Alemão (501), Espanhol (547 e 847), Francês (517), Inglês (55) e Mandarim (848)
Português Língua Não Materna - Informação complementar para Português Língua Não Materna (839)
Manuais de aplicação da componente oral de Provas Finais do Ensino Básico
Português Língua Não Materna - Informação complementar para Português Língua Não Materna (93 e 94)
Manuais de aplicação da componente oral de Provas ModA
Português Língua Não Materna - nível A2 - Informação complementar para Português Língua Não Materna (43) - 4.º Ano
Português Língua Não Materna - nível B1 - Informação complementar para Português Língua Não Materna (46) - 4.º Ano
Português Língua Não Materna - nível A2 - Informação complementar para Português Língua Não Materna (63) - 6.º Ano
Português Língua Não Materna - nível B1 - Informação complementar para Português Língua Não Materna (64) - 6.º Ano
Inglês - Informação complementar para Inglês (65) - 6.º Ano
Informação Complementar Prova ModA de Educação Artística
Informação Complementar - Prova ModA 47
Provas-Ensaio
Informação Provas-Ensaio - Informação do EduQA relativa às provas-ensaio
Calendário das Provas-Ensaio (Alteração) - Alteração ao calendário das provas-ensaio