Provas e Exames 2026
Conheça a legislação, documentos e informações referente às provas e exames para o ano letivo 2025/2026
Legislação e normas
Calendário de provas e exames - Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro (Calendário das Provas ModA, Provas Finais do 3.º Ciclo e Exames Nacionais do Ensino Secundário)
Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025/2026 a 2027/2028
Norma 01/JNE/2026 - Instruções para a inscrição nas provas e exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Guia Geral de Exames 2026 - Esta publicação tem como objetivos:
- Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior;
- Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026;
- Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores;
- Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.
Norma 02/JNE/2026 - Instruções para a realização das provas e exames dos ensinos básico e secundário
Norma 02/JNE/2026 - Resumo para o Ensino Básico - Resumo das instruções para a realização das provas do Ensino Básico
Anexo I da Norma 02/JNE/2026 - Ensino Básico - Instruções para a utilização de calculadora no Ensino Básico
Norma 02/JNE/2026 - Resumo para o Ensino Secundário - Resumo das instruções para a realização das provas e exames do Ensino Secundário
Anexo II da Norma 02/JNE/2026 - Ensino Secundário - Instruções para a utilização de calculadora no Ensino Secundário
Norma 03/JNE/2026 - Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos Ensinos Básico e Secundário
Alteração ao calendário da 2.ª fase - Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Guia Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento e de Seleções Nacionais - Procedimentos para realização de provas e exames em Época Especial
Guia das Provas ModA - Guia para a realização das Provas ModA de 4.º e 6.º anos
Links úteis
Plataforma PIEPE - Plataforma de gestão das inscrições em provas e exames
Pedido Senha DGES - Pedido de documento necessário para candidatura ao Ensino Superior
Exemplos de provas para simulação - Aqui o aluno pode aceder a diversas provas com o intuito de adquirirem uma maior destreza e familiarização sobre o funcionamento da Plataforma de Realização de Provas do EduQA (alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos)
Calendários das Provas de Equivalência à Frequência e das Provas a Nível de Escola
Provas de Equivalência à Frequência
| 1.ª FASE | 2.ª FASE |
|---|---|
| 4.º Ano | 4.º Ano |
| 6.º Ano | 6.º Ano |
| 9.º Ano | 9.º Ano - ALTERAÇÃO |
| Ensino Secundário | Ensino Secundário - ALTERAÇÃO |
Provas a Nível de Escola
| 1.ª FASE | 2.ª FASE |
|---|---|
| 9.º Ano | 9.º Ano - ALTERAÇÃO |
Informações-Prova
Informação-Prova Geral - Informação-Prova Geral (Provas ModA, Provas Finais do 3.º Ciclo e Exames Nacionais do Ensino Secundário)
Instruções de realização-geral - Contém instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material
Informações-Prova de Equivalência à Frequência
Aqui encontra as Informações-Prova de Equivalência à Frequência para as disciplinas dos 4.º, 6.º e 9.º anos do Ensino Básico e das disciplinas terminais do Ensino Secundário não sujeitas a exame final nacional.
4.º Ano de Escolaridade
| Código | Prova |
|---|---|
| 22 | Estudo do Meio |
| 41 | Português |
| 42 | Matemática |
| 43 | PLNM - Nível A2 |
| 44 | PLNM - Nível B1 |
| 45 | Inglês |
| 46 | Educação Artística |
| 47 | Educação Física |
| 48 | Cidadania e Desenvolvimento |
6.º Ano de Escolaridade
9.º Ano de Escolaridade
Ensino Secundário
Informações-Prova a Nível de Escola - 9.º Ano
| Código | Prova |
|---|---|
| 81 | Português |
| 82 | Matemática |
Manuais de aplicação da componente oral de Exames Finais Nacionais
Línguas Estrangeiras - Informação complementar para Alemão (501), Espanhol (547 e 847), Francês (517), Inglês (55) e Mandarim (848)
Português Língua Não Materna - Informação complementar para Português Língua Não Materna (839)
Manuais de aplicação da componente oral de Provas Finais do Ensino Básico
Português Língua Não Materna - Informação complementar para Português Língua Não Materna (93 e 94)
Manuais de aplicação da componente oral de Provas ModA
Português Língua Não Materna - nível A2 - Informação complementar para Português Língua Não Materna (43) - 4.º Ano
Português Língua Não Materna - nível B1 - Informação complementar para Português Língua Não Materna (46) - 4.º Ano
Português Língua Não Materna - nível A2 - Informação complementar para Português Língua Não Materna (63) - 6.º Ano
Português Língua Não Materna - nível B1 - Informação complementar para Português Língua Não Materna (64) - 6.º Ano
Inglês - Informação complementar para Inglês (65) - 6.º Ano
Informação Complementar Prova ModA de Educação Artística
Informação Complementar - Prova ModA 47
Modelos para pedidos de consulta, reapreciação e reclamação
Provas-Ensaio
Informação Provas-Ensaio - Informação do EduQA relativa às provas-ensaio
Calendário das Provas-Ensaio (Alteração) - Alteração ao calendário das provas-ensaio