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CONSELHO GERAL

Mandato 2021-2025

O Conselho Geral

O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Prof. Reynaldo dos Santos é composto por 21 elementos.

No Conselho Geral está salvaguardada a participação de representantes do pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, do município e da comunidade local.

As suas competências estão definidas no artigo 13.º do DL 75/2008 de 22 de abril. Entre elas contam-se a eleição do Diretor e a aprovação do Projeto Educativo, Regulamento Interno, Plano Anual de Atividades e Relatório de Contas.

O Conselho Geral é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade do Agrupamento, que assegura a participação e representação da comunidade educativa.

Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, DL 75/2008, de 22 de abril

Regimento do Conselho Geral


Eleição de Representantes

Estão abertas, até 12 de março de 2025, as candidaturas para a eleição de representantes de Docentes, Discentes, Pessoal Não Docente e de Encarregados de Educação (EE) para o Conselho Geral.

Composição das Listas

• Docentes: 7 efetivos + 7 suplentes (devem assegurar, sempre que possível, a representação dos diferentes níveis e ciclos de ensino)

• Pessoal Não Docente: 2 efetivos + 2 suplentes

• Discentes do Ensino Secundário: 1 efetivo + 1 suplente (maiores de 16 anos)

• Pais e Encarregados de Educação: 5 efetivos + 5 suplentes (candidaturas devem ser apresentadas pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação)

Nos termos da lei, o mandato é de 4 anos para Docentes e Pessoal Não Docente, e de 2 anos para Discentes e Pais e Encarregados de Educação.


Avaliação do Diretor

Critérios de Avaliação do Diretor aprovados pelo Conselho Geral

Carta de Missão do Diretor


José Carlos Morais

Presidente do Conselho Geral

COMPOSIÇÃO