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Exames e Provas Nacionais e de Equivalência à Frequência 2024

Informações

Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE
Abertura de Inscrições para Exames Nacionais (procedimentos para alunos externos)
Utilização de Calculadoras: respostas a questões frequentes

Normativos

Declaração de Retificação n.º 203/2024/2

Procede à retificação do Regulamento de Exames (Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro).Principais alterações: Inscrições para a 2.ª fase do Ensino Secundário a 15 e 16 de julho e Prova de Aferição de Educação Musical (54) - 5.º ano é uma prova prática.

Norma 1 /JNE / 2024

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. Contém as instruções a observar relativamente ao processo de inscrição, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE).

Guia Geral dos Exames

Divulga informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior. Apresenta, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2024.

Guia para a aplicação de adaptações na realização de provas e exames
Despacho Normativo n.º 4/2024 de 21 de fevereiro

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

Decreto-Lei n.º 62/2023 de 25 de julho

Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens.

Ofício-Circular n.º 47673/2023/DGE-DSDC-DES

Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023-2024.

Portaria n.º 278/2023 de 8 de setembro

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.


Calendários

Declaração de Retificação n.º 203/2024/2

Prazos de inscrição para provas e exames do ensino secundário — 2024 (Quadro II retificado)

Despacho n.º 3025/2024

Procede à alteração do calendário das provas e exames (alteração ao calendário das provas de aferição e à 1.ª fase das provas finais do 3.º ciclo).

Despacho n.º 8356/2022, de 08 de julho

Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março

Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.



1.º Ciclo

Informação-prova específica da Prova de Aferição do 2.º ano: Português e Estudo do Meio (25); Matemática e Estudo do Meio (26); Educação Artística (27); Educação Física (28)
Informação Complementar sobre as Provas de Aferição do 2.º ano: Português e Estudo do Meio (25); Educação Artística (27); Educação Física (28)

2.º Ciclo

Informação-Prova específica da Prova de Aferição do 5.º ano: Educação Musical (54); Matemática e Ciências Naturais (58)
Informação Complementar sobre as Provas de Aferição do 5.º ano: Educação Musical (54)

3.º Ciclo

Informação-prova específica da Prova de Aferição do 8.º ano: Inglês (81), Português Língua Segunda (82), Português (85)
Informação Complementar sobre as Provas de Aferição do 8.º ano: Inglês (81), Português (85); Tecnologias da Informação e Comunicação (89)
Informações-Prova específica das Provas de de Final de Ciclo – 9.º ano de escolaridade

Ensino Secundário

Informações-Prova Nacionais: